A licença-maternidade é um direito fundamental para as trabalhadoras brasileiras. Ela assegura um período de afastamento do trabalho para que as mães possam cuidar do bebê sem perder o salário.
O período de licença-maternidade, geralmente, é de 120 dias, mas pode variar conforme a empresa e o tipo de contrato. Além disso, algumas organizações oferecem uma extensão de até 180 dias.
Para solicitar a licença-maternidade, a trabalhadora precisa informar à empresa sobre a gravidez e apresentar um atestado médico que comprove a gestação.
A solicitação pode ocorrer a partir do 28º dia antes do parto. Assim, o empregador deve encaminhar o pedido ao INSS, responsável pelo pagamento do benefício.
Vale destacar que o direito à licença-maternidade não se limita apenas às mães biológicas. Mães adotivas ou que tenham guarda judicial de criança também podem fazer o pedido.
Além disso, o benefício se aplica tanto a trabalhadoras de carteira assinada quanto a contribuintes individuais, como autônomas e MEIs.
Por fim, ao compreender o funcionamento da licença-maternidade e como solicitar, a trabalhadora se sente mais segura e preparada para garantir esse direito.